É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial

Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.

Justiça de Ituverava suspende concurso público municipal

Juiz determinou multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 5 milhões, em caso de descumprimento da determinação

Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

, quais sejam: uma formal (limitada a proclamar a igualdade de todos perante o ordenamento jurídico) e

Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

penhorados bens de uma empresa criada a partir da cisão parcial da sociedade executada

Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias

A Sociedade em Conta de Participação, é um contrato com particularidades próprias e um importante

Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente

O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.

Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?

Por Larissa Graebin.